Despotismo Esclarecido

   O despotismo esclarecido foi uma forma de governo adotada pelos Reis, no século XVIII, como uma alternativa para a Monarquia Absolutista que estava em crise, devido às idéias Iluministas.Até então, acreditava-se que o monarca era escolhido por Deus. Sem serem questionados, os monarcas exerciam seu poder de forma centralizada, absoluta. No entanto, desde o século XVII as ideias dos filósofos iluministas ganhavam espaço por toda a Europa. O Iluminismo foi um movimento filosófico, político, social, econômico e cultural, que defendia o uso da razão sobre a visão teocêntrica que vigorou por toda a Idade Média. De acordo com a divisão da sociedade naquela época, pode-se dizer que o Iluminismo foi um movimento iniciado pela burguesia.

   Alguns monarcas sofreram influências das idéias iluministas, e realizaram algumas reformas em seus reinos, reformas estas que contribuíram para o desenvolvimento de suas nações. Esses monarcas ficaram conhecidos como Déspotas Esclarecidos, ou seja, como Reis Absolutos Iluminados.

Os principais déspotas esclarecidos foram:
• Catarina II da Rússia – a partir das ideias iluministas, sobretudo de Voltaire e D’Alembert, a imperatriz limitou a interferência da igreja, pois passou a aceitar todas as crenças religiosas; construiu escolas e modernizou a administração, assim como reformou algumas cidades. O filósofo iluminista Diderot esteve na Rússia, a convite de Catarina II.
• José II, da Áustria – Apesar de não ter se aproximado dos filósofos iluministas, provavelmente por ser católico, José II realizou grandes reformas a partir das ideias iluministas na Áustria. Aboliu a tortura e a servidão, passou a cobrar impostos do clero e da nobreza, antes poupados, fundou escolas, construiu hospitais, reformou a legislação e permitiu todas as crenças religiosas.
• Frederico II da Prússia: Foi o monarca mais próximo dos filósofos iluministas, tendo inclusive, os acolhido quando os mesmos sofreram perseguições na França. Frederico II aboliu as torturas, fundou escolas, reformulou o sistema penal passou a aceitar todas as crenças religiosas.
• Marquês de Pombal – Não era um monarca, e sim um conde português, ministro do Rei D. José, de Portugal. Pombal expulsou os jesuítas das terras portuguesas (Portugal e suas colônias) e reformou a estrutura administrativa (educacional, econômica, social e do exército), desenvolvendo, dessa forma, o comércio colonial.

   As idéias iluministas adotadas pelos Déspotas Esclarecidos foram somente aquelas que não prejudicavam a manutenção da forma de governo que os mantinha, ou seja, que não eram contra a Monarquia Absolutista.

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Liberalismo

   O liberalismo envolve um grupo de pensadores que viveram as particularidades da Europa nos séculos XVII e XVIII. Nessa época o espírito empreendedor e autônomo da burguesia propôs outras possibilidades na relação entre os homens e o mundo. A figura do burguês, que se lançava ao mundo para o comércio e contava com sua própria iniciativa para alcançar seus objetivos, destoava de todo um período anterior onde os homens colocavam-se subservientes ao pensamento religioso.

    Nesse contexto vários pensadores se mobilizam no esforço de dar sentido àquele mundo que se transformava. Um primeiro ponto do pensamento liberal defendia a idéia de que o homem tinha toda sua individualidade formada antes de perceber sua existência em sociedade. Desta maneira, o indivíduo estabelecia uma relação entre seus valores próprios e a sociedade.

    O modo mais sensato para que o homem pudesse equilibrar-se entre si mesmo e o social seria o uso da razão. A razão consistia na habilidade do homem em experimentar o mundo à sua volta (empirismo) e assim ponderar sobre as formas mais úteis e inteligíveis de se buscar seus interesses. Essa mesma razão seria um dote visível nos homens que tivessem sede pelo conhecimento. Em sociedade, o uso da razão também iria auxiliar na construção das melhores instituições e práticas.

    Esse traço universal dado a todos os homens, além de construir uma imagem positiva do individuo, concebe uma idéia de igualdade entre todos. O direito que o homem tem de agir pelo uso da sua própria razão, segundo o liberalismo, só poderia garantir-se pela defesa das liberdades. Temos nesse ponto o eixo central do liberalismo, que irá criticar todo e qualquer ato que promova a desigualdade ou a privação à liberdade.

    No aspecto político, o liberalismo vai demonstrar que um regime monárquico, comandado pelas vontades individuais de um rei, não pode eficazmente colaborar na garantia à liberdade. No momento em que a vontade do rei subjuga o interesse de um grupo social o Estado Monárquico impediria os princípios de liberdade e igualdade.

    Dessa forma, o governo deveria representar a vontade de uma maioria. Somente pela via democrática, concretizada pelo voto, o Estado poderia funcionar como representante dos interesses coletivos. As leis seriam uma espécie de contrato, onde o coletivo social negociaria como poderia firmar um tipo de governo voltado para a manutenção da liberdade e da igualdade entre os indivíduos.

    Referente às questões econômicas, o liberalismo defendeu o direito à propriedade e o livre comércio. O trabalho enquanto manifestação do esforço humano na busca da sobrevivência daria ao individuo o direito de posse sobre qualquer coisa obtida pelo fruto de suas ações. Dessa maneira, a propriedade privada é vista no pensamento liberal como um direito natural do homem que age.

    Além disso, o Estado não poderia interferir na economia, pois isto seria uma privação à liberdade de ação e principalmente um grande risco à prosperidade material da nação. Segundo os liberais, a própria economia desenvolveria meios para equilibrar-se. Na medida em que o Estado impedisse ou limitasse algum meio de produção da riqueza, a prosperidade estaria ameaçada ou destinada a setores restritos da sociedade.

    Enquanto sistema de pensamento, alguns liberais tiveram concepções diferentes entre si. Muitos deles tiveram suas teorias refutadas pelas sociedades da época. Na obra do pensador Jean- Jaques Rousseau (1712 – 1778), por exemplo, a propriedade privada era colocada como um mal responsável pela desigualdade entre os homens. Em resposta a burguesia do século XVIII refutou essa tese.

    Cada pensador liberal, ao seu modo e a partir de determinadas perspectivas, lançou um tipo de teoria. No entanto, em meio à diversidade de suas idéias, estabeleceu-se um conjunto de valores que integravam, liberdade, razão, individualidade e igualdade como princípios norteadores pela busca da felicidade humana.
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Kant

                             

    Immanuel Kant comparou a si mesmo com Copérnico, que reverteu a forma como vemos o sistema solar, na medida em que seu trabalho promoveu uma revolução similar na filosofia. Isto ocorreu quando Kant demonstrou como os problemas metafísicos tradicionais poderiam ser superados pela suposição de que a concordância entre os conceitos que usamos para conceber a realidade e a própria realidade surge da conformação desta realidade a mente humana, de modo ativo e de forma que todos os humanos possam experimenta-la, e não porque nossos conceitos mentais passivamente reflitam a realidade, sem nada adicionar. Destarte, para Kant, a experiência era de extrema importância, mas a mente humana era a condição de possibilidade para qualquer experiencia. A mente humana é o que nos permite transcender a mera atitude passiva em relação a realidade e termos experiências genuínas.

  Em sua Crítica da Razão Pura, de 1781, Kant leva este trabalho a cabo e busca afastar o ceticismo de filósofos como David Hume, promovendo a dissolução do impasse entre racionalistas e empiristas. Sua posição não implica em relativismo da realidade, de fato Kant defende uma realidade objetiva, para a qual cunhou o termo "coisa em si", porém, se não pelas configurações específicas da mente humana a experiência da coisa em si é impossível, de modo que só temos acesso ao resultado de nossos conceitos aplicados sobre s realidade, para o que utilizou o termo "fenômeno". Desta forma, não temos acesso a coisa é si, mas a mente humana não altera s realidade, enquanto coisa em si, ela altera a nossa experiência da realidade, o fenômeno, em última instância, a mente humana torna possível a experiência.

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Rousseau

                                   

 •Jean Jacques Rousseau (1712-1778) – obra principal “O Contrato Social”
Constituiu uma exceção do conjunto iluminista, na medida em que criticava a burguesia e fundamentalmente a propriedade privada, “raiz das infelicidades humanas”. Para Rousseau, a propriedade privada foi quem introduziu a desigualdade entre os homens, em vários graus.
“O primeiro homem a quem ocorreu pensar e dizer isto é meu, e encontrou gente suficientemente ingênua para acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras e assassinos teriam sido evitados ao gênero humano se aquele, arrancando as estacas, tivesse gritado: Não, impostor!”
Contudo, fazia eco ao conjunto Iluminista, integrando-se na crítica à ordem absolutista.
“A tranqüilidade também se encontra nas masmorras, mas é isso suficiente para que seja agradável o lugar em que se vive? Renunciar à liberdade é renunciar a ser homem” (Rousseau).

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Voltaire

 •Voltaire (1694-178) – obra principal “Cartas Inglesas”
François Marie Arouet, pseudônimo Voltaire, criticou principalmente a Igreja Católica e os resquícios feudais, como a servidão. Propugnou por um governo, por uma monarquia ilustrada, isto é, um rei esclarecido pelos filósofos. Apesar de ferrenho crítico da Igreja, era, ainda assim, deísta. Acreditava que Deus estava presente na Natureza, no Homem, e que para encontrá-lo, a razão serviria como guia infalível. Assim, defendia a crença num ser supremo.
Voltaire é sempre destacado por sua palavra irreverente, sarcástica e demolidora.
“Não concordo com uma única palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-lo”; “O maior dos crimes, pelo menos o mais destrutivo, e conseqüentemente o mais oposto à finalidade da Natureza, é a guerra. E, no entanto, não há um agressor que não tinja essa malfeitoria com o pretexto de justiça”; “É proibido matar e, portanto, todos os assassinos são punidos, a não ser que o façam em larga escala e ao som das trombetas”; “O povo tolo e bárbaro precisa de uma canga, de um aguilhão e feno”.

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Barão de Montesquieu

                                  

                                 

•Barão de Montesquieu (1689-1755) – obra principal “O Espírito das Leis”
Montesquieu sistematizou a teoria da “divisão de poderes”, já esboçada por Locke. Defendeu que os países deveriam ser governados por três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Classificou os governos em despóticos, monárquicos e republicanos. Condenando o primeiro e, de acordo com a população, clima e extensão do país, admitia a Monarquia ou a República. Opunha-se também ao direito de voto para aqueles que se encontravam “num estado de baixeza muito profundo”.
“Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou a mesma corporação… exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as desavenças dos particulares”; “Só se impede o abuso do poder quando pela disposição das coisas, o poder detém o poder” (Montesquieu).

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John Locke

                                   

•John Locke (1632-1704) – obra principal “Segundo Tratado do Governo Civil”.
Para o inglês Locke, contemporâneo da Revolução Gloriosa de 1688 na Inglaterra, os homens possuem a vida, a liberdade e a propriedade como direitos naturais principais. Para preservar esses direitos, os homens deixaram o estado de natureza (vida mais primitiva da humanidade) através de um contrato entre si, estabelecendo o governo e a sociedade civil. Assim, os governos têm por fim respeitar os direitos naturais e, caso não o façam, caberia à sociedade civil o direito de rebelião contra um governo tirânico. Em síntese, demolia-se o sustentáculo lógico do Estado absoluto, um estado intocável e acima da sociedade civil, como defenderam Maquiavel, Bossuet e Hobbes.
“Ao governante não lhe caberia jamais o direito de destruir, de escravizar, ou de empobrecer propositadamente qualquer súdito; as obrigações das leis naturais não cessam, de maneira alguma, na sociedade, torna-se até mais fortes em muitos casos” (Locke)

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